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14 de outubro de 2026

DESBRAVANDO O MAR DAS NCM’S

Classificação fiscal: por que entender o produto vem antes de procurar o código

TIA mergulhando no mar das NCMs, explorando um baú com NCM, Notas Legais, NESH e regras de classificação

Uma das atividades mais importantes — e mais subestimadas — do Comércio Exterior é, sem dúvida, a classificação fiscal.

E olha que nem é uma atividade de Comex, propriamente dita… 👀

Qualquer produto comercializado ou comprado, mesmo em âmbito nacional, precisa ter uma NCM vinculada, pois é a partir desse código que se identifica o tratamento tributário aplicável, incluindo alíquotas e eventuais benefícios fiscais.

Mas antes de mergulharmos de cabeça nisso, vamos voltar um pouquinho.

Afinal, o que é a NCM?

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um código de oito dígitos utilizado para classificar mercadorias.

Os seis primeiros dígitos correspondem ao Sistema Harmonizado (SH), enquanto os dois últimos são desdobramentos específicos do Mercosul.

É justamente essa estrutura que permite que uma mercadoria seja classificada dentro de uma nomenclatura comum aos países do bloco, enquanto os seis primeiros dígitos formam a base internacional da classificação.

E entender essa estrutura é importante porque cada dígito vai restringindo e detalhando a classificação da mercadoria.

Mas aí vem a pergunta que realmente interessa:

🧐 Como classificar um produto?

Antes de procurar qualquer código, você precisa conhecer o produto.

E conhecer mesmo.

Suas características, composição, função, aplicação, princípio de funcionamento, materiais utilizados e todas as informações técnicas que possam ser relevantes para sua identificação.

Por isso, a classificação fiscal não deveria ser uma atividade isolada do Comércio Exterior ou do fiscal.

A engenharia, o departamento de produtos ou quem realmente conhece tecnicamente a mercadoria precisa participar desse processo.

Afinal, não adianta ter uma excelente ferramenta de classificação se você não sabe exatamente o que está tentando classificar.

🧭 E onde entram essas ferramentas?

É aí que entra o Sistema Classif, da Receita Federal.

Ele reúne informações importantes para a análise da classificação fiscal, como a tabela NCM, Notas Legais, NESH — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado — e atos e decisões relacionados à classificação.

É como ter o GPS e o endereço.

Mas aí vem a pergunta:

qual caminho eu faço para chegar lá?

Calma. A gente explica. 😅

Infográfico dos oito dígitos da NCM: capítulo, posição, subposição, item e subitem, com o exemplo 9608.10.00

🧅 Pense em uma cebola

A classificação fiscal pode ser entendida como descascar uma cebola.

Você começa ampliando o olhar e vai restringindo as possibilidades, camada por camada.

Mas atenção: não basta encontrar uma descrição que pareça mais específica.

A cada etapa, é preciso observar as regras e notas que orientam a classificação.

Vamos pegar um exemplo simples.

🖊️ A caneta esferográfica

Imagine uma caneta esferográfica.

Nesse caso, a própria NCM possui uma classificação específica para esse produto:

9608.10.00 — Canetas esferográficas.

Pronto. Parece simples.

Mas… sempre tem um “mas”. 😂

Nem todo produto possui uma descrição tão direta na NCM.

E é justamente aí que o conhecimento técnico sobre a mercadoria se torna ainda mais importante.

Quando não existe uma descrição que corresponda literalmente ao produto, não significa que devemos simplesmente procurar a próxima descrição mais parecida.

É nesse momento que entram as Regras Gerais de Interpretação, as Notas Legais e as demais ferramentas de classificação.

Ou seja: classificação fiscal não é simplesmente procurar alguma coisa que “pareça” com o seu produto.

💰 E vale todo esse trabalho?

Vale. E muito.

É a partir da NCM que se identifica o tratamento tributário aplicável à mercadoria, incluindo alíquotas e eventuais benefícios fiscais.

Além disso, uma classificação inadequada pode gerar questionamentos e, dependendo da situação, penalidades.

Por isso, nada de cair na tentação de usar uma classificação parecida só porque o imposto dela é menor, hein?

E não adianta me enganar. Eu sei que você já pensou nisso! 😂

Em classificação fiscal, seguir o caminho correto pode dar mais trabalho.

Mas o caminho errado pode sair bem mais caro.

Ainda ficou com dúvida sobre classificação fiscal?

A Terribile Consultoria pode ajudar.

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