Publicações · Comércio Exterior
14 de outubro de 2026
DESBRAVANDO O MAR DAS NCM’S
Classificação fiscal: por que entender o produto vem antes de procurar o código

Uma das atividades mais importantes — e mais subestimadas — do Comércio Exterior é, sem dúvida, a classificação fiscal.
E olha que nem é uma atividade de Comex, propriamente dita… 👀
Qualquer produto comercializado ou comprado, mesmo em âmbito nacional, precisa ter uma NCM vinculada, pois é a partir desse código que se identifica o tratamento tributário aplicável, incluindo alíquotas e eventuais benefícios fiscais.
Mas antes de mergulharmos de cabeça nisso, vamos voltar um pouquinho.
Afinal, o que é a NCM?
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um código de oito dígitos utilizado para classificar mercadorias.
Os seis primeiros dígitos correspondem ao Sistema Harmonizado (SH), enquanto os dois últimos são desdobramentos específicos do Mercosul.
É justamente essa estrutura que permite que uma mercadoria seja classificada dentro de uma nomenclatura comum aos países do bloco, enquanto os seis primeiros dígitos formam a base internacional da classificação.
E entender essa estrutura é importante porque cada dígito vai restringindo e detalhando a classificação da mercadoria.
Mas aí vem a pergunta que realmente interessa:
🧐 Como classificar um produto?
Antes de procurar qualquer código, você precisa conhecer o produto.
E conhecer mesmo.
Suas características, composição, função, aplicação, princípio de funcionamento, materiais utilizados e todas as informações técnicas que possam ser relevantes para sua identificação.
Por isso, a classificação fiscal não deveria ser uma atividade isolada do Comércio Exterior ou do fiscal.
A engenharia, o departamento de produtos ou quem realmente conhece tecnicamente a mercadoria precisa participar desse processo.
Afinal, não adianta ter uma excelente ferramenta de classificação se você não sabe exatamente o que está tentando classificar.
🧭 E onde entram essas ferramentas?
É aí que entra o Sistema Classif, da Receita Federal.
Ele reúne informações importantes para a análise da classificação fiscal, como a tabela NCM, Notas Legais, NESH — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado — e atos e decisões relacionados à classificação.
É como ter o GPS e o endereço.
Mas aí vem a pergunta:
qual caminho eu faço para chegar lá?
Calma. A gente explica. 😅

🧅 Pense em uma cebola
A classificação fiscal pode ser entendida como descascar uma cebola.
Você começa ampliando o olhar e vai restringindo as possibilidades, camada por camada.
Mas atenção: não basta encontrar uma descrição que pareça mais específica.
A cada etapa, é preciso observar as regras e notas que orientam a classificação.
Vamos pegar um exemplo simples.
🖊️ A caneta esferográfica
Imagine uma caneta esferográfica.
Nesse caso, a própria NCM possui uma classificação específica para esse produto:
9608.10.00 — Canetas esferográficas.
Pronto. Parece simples.
Mas… sempre tem um “mas”. 😂
Nem todo produto possui uma descrição tão direta na NCM.
E é justamente aí que o conhecimento técnico sobre a mercadoria se torna ainda mais importante.
Quando não existe uma descrição que corresponda literalmente ao produto, não significa que devemos simplesmente procurar a próxima descrição mais parecida.
É nesse momento que entram as Regras Gerais de Interpretação, as Notas Legais e as demais ferramentas de classificação.
Ou seja: classificação fiscal não é simplesmente procurar alguma coisa que “pareça” com o seu produto.
💰 E vale todo esse trabalho?
Vale. E muito.
É a partir da NCM que se identifica o tratamento tributário aplicável à mercadoria, incluindo alíquotas e eventuais benefícios fiscais.
Além disso, uma classificação inadequada pode gerar questionamentos e, dependendo da situação, penalidades.
Por isso, nada de cair na tentação de usar uma classificação parecida só porque o imposto dela é menor, hein?
E não adianta me enganar. Eu sei que você já pensou nisso! 😂
Em classificação fiscal, seguir o caminho correto pode dar mais trabalho.
Mas o caminho errado pode sair bem mais caro.
Ainda ficou com dúvida sobre classificação fiscal?
A Terribile Consultoria pode ajudar.
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