LI x LPCO: Pokémon que evoluiu ou só mudou de nome?

No meio dessa sopa cheia de letrinhas que é o Comércio Exterior brasileiro, o NPI — Novo Processo de Importação — trouxe mais uma para a nossa coleção: LPCO — Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos.

Mas afinal: LPCO é só uma LI com nome novo?

Bom... não exatamente.

Talvez a melhor forma de explicar seja pensar em um Pokémon. 😂

A primeira coisa importante é entender que LI e LPCO não são etapas consecutivas do mesmo processo: você não emite uma LI para depois emitir um LPCO.

A lógica depende do fluxo utilizado na importação, quando houver exigência de licenciamento:

➡️ DI → LI

➡️ Duimp → LPCO

No fluxo da Duimp, o licenciamento é solicitado e tratado no módulo LPCO do Portal Único Siscomex. Já nas operações que seguem pelo fluxo DI, utiliza-se a LI.

Ou seja: o Novo Processo de Importação não transformou a LI em uma etapa anterior ao LPCO. Mudou o fluxo em que o licenciamento acontece.

E o LPCO veio com alguns poderes a mais que a sua versão anterior! 😂

Dependendo das regras definidas pelo órgão anuente, um mesmo LPCO pode ser utilizado em mais de uma operação de importação, dentro das condições, limites e prazo de validade estabelecidos.

É o chamado LPCO Flex.

🚨 Mas atenção 🚨: isso não significa que todo LPCO possa ser usado como uma licença “guarda-chuva”. A possibilidade depende das regras aplicáveis a cada modelo.

Mas então... a LI morreu?

Ainda não! 😂

Existem operações que continuam seguindo pelo fluxo DI/LI, inclusive situações específicas em que a utilização da Duimp ainda não é possível.

É preciso verificar o tratamento administrativo aplicável à operação.

E agora você já sabe:

LI não virou LPCO.

LPCO não é uma LI com outro nome.

E, principalmente: você não precisa emitir uma LI para depois emitir um LPCO.

Quando houver exigência de licenciamento, claro. 😉

Parece complicado no começo — porque, convenhamos, Comex adora uma sopa de letrinhas.

Mas se ainda ficou aquela dúvida, fala com a Terribile!

A gente te ajuda a colocar cada letrinha no seu devido lugar. 😊🐾

LI x LPCO: cada letrinha no seu lugar